Câmara Municipal de Barra do Garças

anexo I LRF 2019 1 QUADR.doc: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h42
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2019
PORTARIA Nº 227 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 19/12/2023 14h00
Dispõe sobre a alteração da Portaria 216 de 16 de novembro de 2023.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Ata da 128ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_19-02-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2024 19h10
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
RESOLUÇÃO 007-2023: por giceli — última modificação 17/04/2023 16h54
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - referentes as Contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2021.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
PORTARIA N° 141/2.021, DE 01 de setembro de 2.021: por larissa — última modificação 03/09/2021 14h27
Dispõe sobre a designação de servidor para a função que menciona e dá outras providências. (DESIGNAR para a Função Gratificada de Assistente de Redação a Servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Ata 28° Sessão Ordinária da 19 ° Legislatura.pdf: por larissa — última modificação 03/09/2021 14h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
LEI Nº 4.015 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - atualizada em 2025: por rosivanbr — última modificação 03/02/2025 14h12
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 033/2018 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Decreto n°4.492 de 28 de outubro de 2020: por larissa — última modificação 30/11/2020 14h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender a crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
DECRETO Nº 5.164/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h50
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
anexo I LRF 2016 ANUAL 3 QUADR.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h41
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2016

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