Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h55
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2018
Ata Audiência Pública dia 01.03.2018 - Projeto de Lei Complementar dos Mototaxistas.pdf: por Edina — última modificação 14/02/2020 16h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2018
Projeto de Lei nº103/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Autoriza à doação de lotes a empresa ERIVALDO DANTAS DE MATOS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
INDICAÇÃO Nº 143/2015 Valdemir Benedito Barbosa: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h21
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que recursos na ordem para que sejam utilizados na revitalização do sistema de vídeo-monitoramento de nossa cidade, visto que, a CDL disponibilizará 100 mil reais, o judiciário 30 mil reais e o ministério público 200 mil reais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
ATA 035ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher06-12-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 18h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Moção 055/2.005: por larissa — última modificação 17/02/2020 12h06
Autor:Vereador Ronaldo De A. Couto “Moção de Aplausos, ao Sr. Nestor do Sax”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2005
PORTARIA Nº 114 DE 17 DE MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 25/05/2023 16h04
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Projeto de Lei nº 045/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 28/04/2022 15h04
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
PORTARIA Nº 160 DE 16 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 18/08/2023 16h15
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
anexo I LRF 2017 3 QUADR ANUAL 2017: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h41
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2017

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