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Arquivo LEI Nº 4.649 DE 27 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h44
Institui o Dia 15 de junho como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.650 DE 27 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h46
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.651 DE 28 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 01/03/2024 14h31
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de espaço público por tempo indeterminado à instituição que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.652 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 16h59
Dispõe sobre a formalização de Convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.653 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h01
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.654 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h02
Altera inciso à Lei Ordinária nº 4.604/2022 do Município de Barra do Garças
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.655 DE 30 DE M ARÇO DE 2023.
por giceli — última modificação 09/05/2023 15h04
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.656 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.657 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.658 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
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