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Arquivo LEI Nº 4.740 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 27/09/2023 12h09
Altera dispositivos da Lei nº 4.081, de 10 de abril de 2019 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças - CGPPPBG - e dá outras providências.
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Arquivo LEI Nº 4.741 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 09/10/2023 13h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Arquivo LEI Nº 4.742 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 09/10/2023 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.743 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 09/10/2023 13h41
Regulamenta a instalação de câmeras de vigilância em condomínios no município de Barra do Garças - MT, para fins de segurança e proteção patrimonial.
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Arquivo LEI Nº 4.744 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 11/10/2023 15h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Arquivo LEI Nº 4.745 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 17/10/2023 14h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
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Arquivo LEI Nº 4.746 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 17/10/2023 14h56
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.747 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 17/10/2023 14h57
Altera artigos da Lei nº 3884 de 6 de outubro de 2017.
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Arquivo LEI Nº 4.748 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 25/10/2023 17h00
Altera e acrescenta inciso a Lei Municipal nº 4.728 de agosto de 2023 e dá outras providências.
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Arquivo LEI Nº 4.749 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 01/11/2023 16h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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