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Arquivo LEI Nº 4.800 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 21/12/2023 14h57
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.801 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 21/12/2023 15h00
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.802 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 21/12/2023 15h02
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.803 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 07/03/2024 15h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.804 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 07/03/2024 15h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.805 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 07/03/2024 15h30
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.806 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 19/04/2024 17h40
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da Lei Ordinária Municipal nº 4.806, de 19 de dezembro de 2023 (LOA), publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 26/12/2023 (terça-feira) – Edição Nº 3235, Páginas 98 a 101, tendo em vista que quando da publicação não havia sido analisadas as proposituras de veto às emendas que foram apresentadas pelo Legislativo Municipal, devendo constar conforme segue. Desconsidera-se a publicação realizada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT, Edição nº 3269, dia 07/02/2024, págs. 207 a 21O.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.807 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 07/03/2024 15h31
Dispõe sobre a igualdade de premiações concedidas a atletas homens e mulheres em competições financiadas com recursos públicos ou por entidades beneficiadas por esses recursos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.808 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 07/03/2024 15h32
Dispõe sobre a destinação de emendas parlamentares e celebração de termo de fomento com as entidades que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.809 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 07/03/2024 15h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
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