Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.810 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/03/2024 15h34
Cria o Conselho Tributário do Município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 42 DE 23 DE JULHO DE 1.951: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Determina loteamento e regula vendas de lotes da cidade de Barra do Garças
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1951
LEI Nº 773 DE 26 DE FEVEREIRO 1.982.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Dá denominação Rua Antônio Silva Rios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
LEI Nº 774 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.982.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Autoriza permuta os lotes e casas localizadas Córrego Monjolo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
LEI Nº 789 DE 11 DE MAIO DE 1.982.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Árabe Palestina Brasileira
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
LEI Nº 820 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.982.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h53
Abre credito e repassa ao Grupo Exercício de Teatro Amador.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 20/02/2015 09h48
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Lei Orgânica Municipal- LOM: por Ramyze Uchôa da Silva — última modificação 17/01/2025 15h32
Atualizada até a Emenda 046/2024.
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
LEI QUE MUDA O NOME DA AV JAIME CAMPOS PARA AV VALDON VARJÃO: por adm — última modificação 17/06/2020 14h45
Preciso da lei, decreto ou algo assim que justifica a alteração do nome Avenida Governador Jaime Campos para Avenida Senador Valdon Varjão. PARA CORRIGIR DOC EM CARTÓRIO
Localizado em Ouvidoria
Leis Complementares SAPL: por Gabriela Andrade Martins — publicado 12/07/2023
Interoperabilidade de sistemas em fase de teste.
Localizado em Legislação / Leis Complementares

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1399 1400 1401 [1402] 1403 1404 1405 ... 2425

Resultado da busca por lei