Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 20/02/2015 09h48
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Lei Orgânica Municipal- LOM: por Ramyze Uchôa da Silva — última modificação 17/01/2025 15h32
Atualizada até a Emenda 046/2024.
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
LEI QUE MUDA O NOME DA AV JAIME CAMPOS PARA AV VALDON VARJÃO: por adm — última modificação 17/06/2020 14h45
Preciso da lei, decreto ou algo assim que justifica a alteração do nome Avenida Governador Jaime Campos para Avenida Senador Valdon Varjão. PARA CORRIGIR DOC EM CARTÓRIO
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Leis Complementares SAPL: por Gabriela Andrade Martins — publicado 12/07/2023
Interoperabilidade de sistemas em fase de teste.
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Leis Ordinárias SAPL: por Gabriela Andrade Martins — publicado 12/07/2023
Interoperabilidade de sistemas em fase de teste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
LGPD: por Deógenes Nogueira — publicado 26/04/2024 — última modificação 26/04/2024 13h26
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Localizado em Transparência
LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ÓRGÃO: por elizanaves — última modificação 18/10/2021 13h08
Servimos do presente, com o intuito de dar Publicidade ao Edital cujo Objeto consiste no Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, segue abaixo o edital do PP-SRP Nº 006/2021;
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2021
Locutores de loja estão sem trabalho e buscam solução junto à Câmara: por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças — publicado 22/02/2017
O comunicador Diego Carvalho fez o uso da palavra, durante a sessão de segunda-feira (20/2), para pedir aos vereadores que façam uma alteração no Código de Postura, especificamente no parágrafo 1º do artigo 221, que trata do som ambiente no interior dos estabelecimentos. O locutor, que também estava representando os empresários, reclama que devido à notificação recomendatória, os locutores estão sem trabalho e passando por dificuldades.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mapa do Turismo Brasileiro recebe dados municipais até 31 de maio: por Portal Brasil, com informações do Ministério do Turismo — publicado 15/05/2017
Os gestores municipais podem colaborar com o Mapa do Turismo Brasileiro até 31 de maio, com a coleta de documentos comprobatórios e realização de oficinas regionais e estaduais.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Marcha dos Prefeitos e Vereadores vai debater mudanças na Lei Kandir: por Agência de Notícias da AMM — publicado 07/07/2017
Sessão da Comissão Mista do Congresso Nacional para debater mudanças na Lei Kandir integra a programação da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que será realizada nos dias 10 e 11 de julho. A sessão será promovida no plenário da Assembleia Legislativa, no dia 10 de julho, e vai contar com a participação do presidente da comissão, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), e do relator, deputado federal José Priante (PMDB-PA). A Marcha dos Prefeitos e Vereadores está sendo organizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso –UCMMAT. As inscrições podem ser feitas por meio do site www.amm.org.br
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