Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 789 DE 11 DE MAIO DE 1.982.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Árabe Palestina Brasileira
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
LEI Nº 820 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.982.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h53
Abre credito e repassa ao Grupo Exercício de Teatro Amador.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 20/02/2015 09h48
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Lei Orgânica Municipal- LOM: por Ramyze Uchôa da Silva — última modificação 17/01/2025 15h32
Atualizada até a Emenda 046/2024.
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
LEI QUE MUDA O NOME DA AV JAIME CAMPOS PARA AV VALDON VARJÃO: por adm — última modificação 17/06/2020 14h45
Preciso da lei, decreto ou algo assim que justifica a alteração do nome Avenida Governador Jaime Campos para Avenida Senador Valdon Varjão. PARA CORRIGIR DOC EM CARTÓRIO
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Leis Complementares SAPL: por Gabriela Andrade Martins — publicado 12/07/2023
Interoperabilidade de sistemas em fase de teste.
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Leis Ordinárias SAPL: por Gabriela Andrade Martins — publicado 12/07/2023
Interoperabilidade de sistemas em fase de teste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
LGPD: por Deógenes Nogueira — publicado 26/04/2024 — última modificação 26/04/2024 13h26
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ÓRGÃO: por elizanaves — última modificação 18/10/2021 13h08
Servimos do presente, com o intuito de dar Publicidade ao Edital cujo Objeto consiste no Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, segue abaixo o edital do PP-SRP Nº 006/2021;
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2021
Locutores de loja estão sem trabalho e buscam solução junto à Câmara: por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças — publicado 22/02/2017
O comunicador Diego Carvalho fez o uso da palavra, durante a sessão de segunda-feira (20/2), para pedir aos vereadores que façam uma alteração no Código de Postura, especificamente no parágrafo 1º do artigo 221, que trata do som ambiente no interior dos estabelecimentos. O locutor, que também estava representando os empresários, reclama que devido à notificação recomendatória, os locutores estão sem trabalho e passando por dificuldades.
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