Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window text/x-perl Leis Ordinárias SAPL
por Gabriela Andrade Martins publicado 12/07/2023
Interoperabilidade de sistemas em fase de teste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
LGPD
por Deógenes Nogueira publicado 26/04/2024 última modificação 26/04/2024 13h26
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Localizado em Transparência
Arquivo object code LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ÓRGÃO
por elizanaves última modificação 18/10/2021 13h08
Servimos do presente, com o intuito de dar Publicidade ao Edital cujo Objeto consiste no Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, segue abaixo o edital do PP-SRP Nº 006/2021;
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2021
Locutores de loja estão sem trabalho e buscam solução junto à Câmara
por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças publicado 22/02/2017
O comunicador Diego Carvalho fez o uso da palavra, durante a sessão de segunda-feira (20/2), para pedir aos vereadores que façam uma alteração no Código de Postura, especificamente no parágrafo 1º do artigo 221, que trata do som ambiente no interior dos estabelecimentos. O locutor, que também estava representando os empresários, reclama que devido à notificação recomendatória, os locutores estão sem trabalho e passando por dificuldades.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mapa do Turismo Brasileiro recebe dados municipais até 31 de maio
por Portal Brasil, com informações do Ministério do Turismo publicado 15/05/2017
Os gestores municipais podem colaborar com o Mapa do Turismo Brasileiro até 31 de maio, com a coleta de documentos comprobatórios e realização de oficinas regionais e estaduais.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Marcha dos Prefeitos e Vereadores vai debater mudanças na Lei Kandir
por Agência de Notícias da AMM publicado 07/07/2017
Sessão da Comissão Mista do Congresso Nacional para debater mudanças na Lei Kandir integra a programação da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que será realizada nos dias 10 e 11 de julho. A sessão será promovida no plenário da Assembleia Legislativa, no dia 10 de julho, e vai contar com a participação do presidente da comissão, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), e do relator, deputado federal José Priante (PMDB-PA). A Marcha dos Prefeitos e Vereadores está sendo organizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso –UCMMAT. As inscrições podem ser feitas por meio do site www.amm.org.br
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Parlamentar chemical/x-molconn-Z Miguelão (PSB)
por Edina publicado 02/02/2017 última modificação 02/02/2017 16h55
<div> <div>Eleito com 970 votos</div> <div></div> </div> <div> <div>Nascimento: 24/03/1959</div> </div> <div> <div>Naturalidade: Passos - MG</div> </div> <p>Escolaridade: Ensino Médio completo</p> <div></div> <div> <p style="text-align: justify; "><span><span><span>Em quase 25 anos de vida pública, Miguel Moreira da Silva, o Miguelão, ganhou reconhecimento dentro e fora de Barra do Garças pela defesa da ética, da valorização das pessoas e do desenvolvimento de todos. Uma reputação construída em mandatos de vereador, eleito sempre com boas votações.</span></span></span></p> <p style="text-align: justify; "><span><span>Miguelão nasceu no dia 24 de março de 1959 em Passos, Minas Gerais, é casado com a advogada Ana Maria e pai de três filhos, empresário e sócio proprietário em uma loja de tacógrafos e velocímetros em Barra do Garças. De origem humilde, chegou a Barra do Garças em 1978 a convite do então senador Valdon Varjão.</span></span></p> <p style="text-align: justify; "><span><span>Miguelão, que atualmente exerce o seu sexto mandato de vereador e a quarta vez na presidência da câmara, é filiado ao PSB (Partido Socialista Brasileiro), e na última eleição foi eleito com 970 votos. Ele se elegeu vereador pela primeira vez e tomou posse no ano de 1992 na legislatura 1992-1996, seu segundo mandato aconteceu em 1997 na legislatura 1997-2000, terceiro mandato aconteceu entre os anos 2001-2004, o quarto mandato aconteceu entre 2009-2012, o quinto mandato 2013-2016 e o sexto mandato 2017-2020, sendo o presidente nos anos de 2001-2002, 2013- 2014, 2015-2016 e 2017-2018.</span></span></p> <p style="text-align: justify; "><span><span>O vereador Miguelão, juntamente com a classe política do município, tem realizado inúmeras ações que trazem emprego, renda e desenvolvimento para Barra do Garças. Nesses anos de mandato como presente da câmara, vem se empenhando em dar transparência e acessibilidade da Câmara para o povo.</span></span></p> <p style="text-align: justify; "><span><span>Desde seu primeiro mandato até os atuais dias, o vereador possui  mais de 55 projetos de lei sancionados, sempre voltados para o desenvolvimento social de Barra do Garças. Quanto ao futuro, Miguelão não gosta de falar, muito se especula sobre suas futuras pretensões, mas Miguelão está compromissado em honrar seus eleitores no atual mandato.</span></span></p> </div>
Localizado em Sobre a Câmara / Parlamentares / Legislatura 2017/2020
Parlamentar Photoshop image Miguelão (PSB)
por Edina publicado 04/12/2015 última modificação 14/10/2016 14h50
<p>Nascimento: 24/03/1959</p> <p>Naturalidade: Passos-MG</p> <p>Escolaridade: Ensino Médio Completo</p> <p style="text-align: justify; "><span><span><span>Em quase 25 anos de vida pública, Miguel Moreira da Silva, o Miguelão, ganhou reconhecimento dentro e fora de Barra do Garças pela defesa da ética, da valorização das pessoas e do desenvolvimento de todos. Uma reputação construída em mandatos de vereador, eleito sempre com boas votações.</span></span></span></p> <p style="text-align: justify; "><span><span>Miguelão nasceu no dia 24 de março de 1959 em Passos, Minas Gerais, é casado com a advogada Ana Maria e pai de três filhos, empresário e sócio proprietário em uma loja de tacógrafos e velocímetros em Barra do Garças. De origem humilde, chegou a Barra do Garças em 1978 a convite do então senador Valdon Varjão.</span></span></p> <p style="text-align: justify; "><span><span>Miguelão, que atualmente exerce o seu quinto mandato de vereador e a terceira vez na presidência da câmara, é filiado ao PSD (Partido Social Democrático), e na última eleição foi eleito com 839 votos. Ele se elegeu vereador pela primeira vez e tomou posse no ano de 1992 na legislatura 1992-1996, seu segundo mandato aconteceu em 1997 na legislatura 1997-2000, terceiro mandato aconteceu entre os anos 2001-2004, o quarto mandato aconteceu entre 2009-2012 e o quinto mandato 2013-2016, sendo o presidente nos anos de 2001-2002, 2013- 2014 e 2015-2016.</span></span></p> <p style="text-align: justify; "><span><span>O vereador Miguelão, juntamente com a classe política do município, tem realizado inúmeras ações que trazem emprego, renda e desenvolvimento para Barra do Garças. Nesses três anos de mandato como presente da câmara, vem se empenhando em dar transparência e acessibilidade da Câmara para o povo.</span></span></p> <p style="text-align: justify; "><span><span>Desde seu primeiro mandato até os atuais dias, o vereador possui 55 projetos de lei sancionados, sempre voltados para o desenvolvimento social de Barra do Garças. Quanto ao futuro, Miguelão não gosta de falar, muito se especula sobre suas futuras pretensões, mas Miguelão está compromissado em honrar seus eleitores no atual mandato.</span></span></p>
Localizado em Sobre a Câmara / Parlamentares / Legislatura 2013/2016
Miguelão anuncia concurso público para esse semestre
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 12/07/2017 última modificação 12/07/2017 19h28
O presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), anunciou na tarde de quarta-feira (12/7) o concurso público da Câmara Municipal de Barra do Garças. O concurso está previsto para esse semestre e contará com duas vagas para Auxiliar de Serviços Gerais, duas vagas para Auxiliar Administrativo, uma vaga para Controlador Interno e uma vaga para Assessor de Imprensa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Miguelão na luta pela probidade administrativa do município
por bag publicado 02/11/2018 última modificação 02/11/2018 21h04
Buscando fiscalizar os atos administrativos municipais, o presidente da Câmara de Barra do Garças, vereador Miguelão (PSB), teve sua fala deturpada ao se posicionar sobre o Projeto de Lei nº 50/2018 de autoria do Executivo que altera o artigo X da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias