Câmara Municipal de Barra do Garças

Moção 058/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h35
Envia Moção de DESCONTENTAMENTO AO GOVERNADOR PEDRO TAQUES pelo não pagamento do RGA.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
PORTARIA No 022 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.pdf: por raquel — última modificação 20/01/2023 17h36
Nomear a Sra. THAYS ADRIELLE BARROS LINOS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora da Presidência.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
RESOLUÇÃO Nº 001/2018, de 06 de fevereiro de 2018: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h35
Concede Licença ao Vereador Júlio César Gomes dos Santos.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Decreto n°4.478 de 23 de outubro de 2020: por larissa — última modificação 13/11/2020 14h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Projeto de Lei n°004/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre autorização de COMODATO ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Ata 110ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_02-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/09/2024 16h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
PORTARIA N° 155/2.021, DE 09 de novembro de 2.021: por larissa — última modificação 12/11/2021 16h14
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona MYLLENA MA TIAS DE SOUSA SANTOS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
RESOLUÇÃO Nº 026 de 01 de agosto de 2016: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h38
Concede licença ao Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Poluição sonora - carros de som e escapamento de motos: por adm — última modificação 14/08/2020 16h50
O cidadão compareceu a esta Ouvidoria para denunciar poluição sonora por carros de som e motos sem escapamento ocorridas diariamente em frente ao seu comércio à Rua Mato Grosso, próximo à esta Câmara Municipal inclusive. Como se sabe o Código de Posturas Municipal institui multa administrativa para som acima de 70 decibéis (Art. 221, § 3º da Lei Complementar Municipal nº 220/2017). O cidadão solicita que a Prefeitura Municipal tome providências urgentes quanto à fiscalização destes atos.
Localizado em Ouvidoria
PORTARIA Nº 117 DE 18 DE MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 25/05/2023 16h12
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023

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