Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA Nº 060/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa servidor Luiz Alberto de Oliveira, matrícula 022, para atuar como fiscal em Contrato celebrado pela Câmara Municipal, com objetivo de contratação de empresa para a prestação de serviço com disponibilidade de espaço na mídia local, e publicações oficiais de interesse da municipalidade.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Ata 014ª Audiência Pública - LDO 2024_Anfiteatro_03-04-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 12/06/2023 17h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2023
DECRETO Nº 5.144/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 12/04/2023 13h24
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS E DE BENS IMÓVEIS A SEREM CONTRATADOS COM FUNDAMENTO NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata 046ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_03-04-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/04/2023 16h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
RESOLUÇÃO Nº 015 de 14 de novembro de 2017: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h37
Concede Licença a Vereador. (Júlio César Gomes dos Santos).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2017
Câmara realiza 3ª Sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/02/2017 — última modificação 22/02/2017 17h11
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (20/2) para a 3ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados um projeto de lei complementar do Executivo, um projeto de resolução e um projeto de lei do Legislativo, 32 indicações, três moções e três requerimentos.
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Processo Administrativo nº054/2025 pregão eletrônico: por douglas pereira — última modificação 17/07/2025 16h13
REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO URGENTE E EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, CASO NECESSÁRIO, E A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO.
Localizado em Transparência / … / Processos Licitatórios / 2025
Ata 120ª Sessao Ordinária da 18º.pdf: por rosivan — última modificação 27/02/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
PORTARIA N° 091/2.020, DE 19 de outubro de 2.020: por rosivan — última modificação 27/10/2020 15h59
Retorna incentivo por titulação ao advogado desta casa de leis aos termos do art. 39 da LC 181/2016 C/C 37 da lei 3272/2012.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Decreto n°4.678 de 28 de julho de 2021: por larissa — última modificação 03/08/2021 19h18
Dispõe sobre a convocação ordinária da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências" (A Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social).
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