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Arquivo Ata 098ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_06-03-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 11/03/2024 19h13
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Presidente da UCMMAT participa do evento "Eleições 2016"
por Dayane Senna/Ascom da UCMMAT com assessoria TCE/MT publicado 05/05/2016
O presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Wellington Campos (DEM), participou na manhã de hoje (05.05), do evento "Eleições 2016", que reuniu mais de 1,1 mil agentes políticos entre vereadores, prefeitos, gestores, assessores, advogados, comunicadores e pretensos candidatos.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo PORTARIA Nº 120/2.022 DE 12 DE AGOSTO DE 2.022
por sandra última modificação 26/08/2022 15h38
"Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença Prêmio do servidor DIVINO FERREIRA LEAL e dá outras providências".
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA Nº 071 DE 01 DE MARÇO DE 2023
por giceli última modificação 07/03/2023 14h42
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Ata 057ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_03-04-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 10/04/2023 16h29
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Arquivo PORTARIA N° 117/2.021, DE 28 de junho de 2.021
por larissa última modificação 01/07/2021 14h54
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora CILMA BALBINO DE SOUSA ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa última modificação 21/12/2021 20h34
Acrescenta-se dispositivo a Resolução nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018 e suas alterações." O Assessor Parlamentar e o Agente de Gabinete Parlamentar somente farão jus ao recebimento de diárias quando estiverem em viagem para acompanhar o Parlamentar do Gabinete ao qual estejam vinculados
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo Decreto n°4.824 de 03 de março de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
Regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade e as férias dos servidores públicos municipais, para fins de aposentadoria
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Ata 103ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_01-04-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 09/04/2024 15h32
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 009 - 1992.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h25
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1992