Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.765 de 17 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto n°4.810 de 23 de fevereiro de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
Dispõe sobre o reajuste de valor da tarifa de acesso ao Complexo Turístico das Águas Quentes "Antônio Carlos do Nascimento", e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Decreto nº 3.686 de 25 de setembro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
LEI Nº 4.808 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/03/2024 15h32
Dispõe sobre a destinação de emendas parlamentares e celebração de termo de fomento com as entidades que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
BALANCO FINANCEIRO 2016.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h47
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / 2016
Decreto n°4.584 de 04 de março de 2021: por rosivan — última modificação 10/03/2021 14h21
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência ao idoso (CMAI)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
DECRETO Nº 5.244/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 14/09/2023 17h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Projeto de Resolução 002 - 1992.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h25
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1992
PORTARIA N° 118/2.021, DE 28 de junho de 2.021: por larissa — última modificação 01/07/2021 14h54
"Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor ROSERMAR BORGES DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
PORTARIA Nº 072 DE 01 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 07/03/2023 14h43
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1419 1420 1421 [1422] 1423 1424 1425 ... 2425

Resultado da busca por lei