Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de Barra do Garças realiza 1ª Sessão Ordinária de 2022
por Deógenes Nogueira publicado 08/02/2022 última modificação 09/02/2022 01h51
A sessão contou com a presença do prefeito municipal, que apresentou um breve relatório de ações do último ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EDITAL
por ester mendes braga última modificação 23/05/2025 10h22
Localizado em Transparência / / 2025 / Processo Administrativo Nº 039/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS
Arquivo PORTARIA N° 151/2.021, DE 26 de outubro de 2.021
por larissa última modificação 04/11/2021 14h39
Dispõe sobre a transferência e determinação de ponto facultativo nas datas que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. 29 de outubro de 2021 (sexta-feira) e 01 de novembro de 2021 (segunda-feira).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 374/2019 DR. GERALMINO ALVES R. NETO
por larissa última modificação 14/02/2020 16h32
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a doação dos braços de luminárias e lâmpadas, para municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal Garças/Araguaia.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Arquivo PDF document Decreto nº 827 de 04 de fevereiro de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h37
Aprova o loteamento sítio de recreio denominado “Colônia de Pesca Rio Araguaia”.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo Edital
por Igor Alves Rezende última modificação 17/03/2023 10h37
Localizado em Transparência / / 2023 / PP- SRP 003/2023 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE SONORIZAÇÃO AFIM DE ATENDER MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE SOM DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Arquivo PDF document Ata da 145° Sessão Ordinária da 18°.pdf
por larissa última modificação 01/02/2021 15h21
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Decreto n°4.626 de 10 de maio de 2021
por larissa última modificação 27/05/2021 17h06
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal n° 4.093 de 18 de janeiro de 2019. (Será permitida a transferência de vagas ente os moto taxistas, mediante autorização escrita da administração Pública Municipal, o recolhimento de Alvará de autorização anual e de taxa no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto nº 4.301 de 27 de março de 2020
por larissa última modificação 06/04/2020 14h27
Altera os prazos de vencimento previstos nos incisos III, VII e VIII do Decreto n°4.280. de 13 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PDF document Requerimento 063/2015 Vereador Geralmino Alves R. Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao Plano Diretor e secretária municipal de finanças, solicitando as seguintes informações sobre o prédio da antiga estação Rodoviária: Quem são os proprietários daquele imóvel, se os impostos do mesmo estão sendo pagos com regularidade, se os proprietários já manifestaram sobre a venda, reforma ou construção de um novo prédio. Qualquer outra informação pertinente.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015