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Ata da 069ª Sessão Ordinária dia 08.10.18.pdf
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por Gabriela Andrade Martins
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última modificação
14/02/2020 15h29
Localizado em
Atividade Legislativa
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Ano 2018
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Sessões Ordinárias
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Processo.C.Convite.01.2017.copa.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2019 16h43
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Transparência
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2017
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Processo CC
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INDICAÇÃO 416/2023 JAIME RODRIGUES NETO
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por giceli
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última modificação
16/06/2023 16h19
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que seja analisada a possibilidade de propositura de um Projeto de Lei, instituindo no âmbito do Município de Barra do Garças o alvará Imediato, a fim de desburocratizar a administração pública e reduzir a intervenção do estado nas atividades dos cidadãos e dos empresários nos processos de obtenção de licenças urbanísticas para construção civil, cuja minuta sugestiva segue em anexo.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2023
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Lei Complementar n° 335 de 21 de setembro de 2022
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por sandra
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27/09/2022 13h15
"Altera a Lei Complementar 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências".
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Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2022
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DECRETO Nº 5.337/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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04/03/2024 18h05
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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PORTARIA N° 033/2.020, DE 07 de fevereiro de 2.020
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por rosivan
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07/02/2020 18h21
EXONERAR, a pedido a partir desta data, o servidor RAFAEL UTSUNOMIYA ELIAS, do cargo em Comissão De Assessor Parlamentar, para o qual a mesma foi nomeada, cargo este de livre nome ação e exoneração.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2020
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RESOLUÇÃO 036-2023
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por giceli
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02/10/2023 14h49
Altera a Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.
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Legislação
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Resoluções
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Resoluções 2023
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Câmara realiza 38ª sessão
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
28/11/2017
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (27/11) para a 38ª sessão ordinária da 18ª legislatura. O plenário aprovou dois projetos de Lei do Executivo, 25 indicações, oito moções e dois requerimentos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PORTARIA Nº 070 DE 01 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
07/03/2023 14h40
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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RESOLUÇÃO Nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018
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por rosivanbr
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última modificação
10/12/2025 18h19
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 33/2018 de autoria da mesa da Câmara.
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Resoluções 2018
