Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.228/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h39
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Autarquias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Câmara realiza sessão e aprova reajuste salarial dos agentes de endemias: por bag — publicado 13/03/2019 — última modificação 13/03/2019 16h40
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (11/3) para a sexta sessão ordinária da terceira sessão legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram dois Projeto de Lei do Executivo, um projeto de autoria dos vereadores Jaime Rodrigues (MDB), Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL), 13 indicações e sete moções do Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital: por Igor Alves Rezende — última modificação 16/11/2023 19h51
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- 013/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE ARMÁRIO E DESLIZANTE
Projeto de Resolução 010 - 1989.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h27
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1989
Projeto de Lei Complementar nº 007/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
PORTARIA N° 002/2.022, DE 03 de janeiro de 2.022: por rosivan — última modificação 07/01/2022 18h28
Fica determinada a remoção da servidora LAURA A VILA VASCONCELOS, do Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, para o Cargo Comissionado de Secretária de Gabinete da Presidência.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Requerimento 022/2022 PAULO BENTO DE MORAIS: por larissa — última modificação 30/06/2022 13h45
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentai s e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER, sugerindo adoção de medidas para efetivação do Conselho Municipal da Feira Livre da Agricultura Familiar, instituído pela Lei Municipal n° 4. 124, de 1° de outubro de 2019, bem como, seja prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo para cumprimento das adequações previstas na Normativa n° 001/SICDRPA/2.0....2. _2 2, regulamentada pelo Decreto no 4.205 de 07 de outubro de 2019, no que diz respeito, a fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Desenvolvimento Rural, Pesca e Aquicultura, Seção de Postura e Serviço de Inspeção da Vigilância Sanitária.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
INDICAÇÃO 568/2017 JAIME RODRIGUES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h03
Indico envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando denominação do Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável - PDAS como PDAS - Governador Wilmar Peres de Farias.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Decreto n°4.471 de 23 de outubro de 2020: por larissa — última modificação 30/11/2020 14h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Vereadores apreciaram mais de 50 matérias nesta terça-feira na sessão da Câmara de Barra do Garças: por Deógenes Nogueira — publicado 09/12/2022
A última sessão ordinária acontecerá na próxima segunda-feira e também será on line
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