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Arquivo PDF document LEI Nº 3.322 DE 07 DE JANEIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo LEI Nº 3.676 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.015
por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona."(CASA PASTORAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS Ministério Madureira)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.781 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Auxiliares Administrativos, Pedagogo, Administrador - Casa de Passagem - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.710 DE 19 DE JANEIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos - auxiliar de serviços gerais, operadores de máquinas pesadas e mecânico para máquinas pesadas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.908 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo PDF document ATA 015Comissão Economia e Finanças 09-05-2022.pdf
por larissa — última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Arquivo LEI Nº 4.592 DE 07 DEZEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 13/12/2022 18h49
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fíns que menciona’’. Art 1º- Fica 0 Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 792.186,00 (setecentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e seis reais), nas fontes de recursos 1.500.0000000 - recursos não vinculados de impostos e 1.621.0000604 - transf fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo estadual - média e alta complexidade, coberto mediante anulação total e/ou parcial, conforme Art. 43 da Lei 4.320/64. ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano e Obras, e Saúde, classillcadas e codillcadas sob a seguinte função programática: Projeto de Lei n° 212/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.587 DE 30 NOVEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 13/12/2022 10h27
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona’'. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 499.049,91 (quatrocentos e noventa e nove mil, quarenta e nove reais, noventa e um centavos), na fonte de recurso 1.701.0000000 – outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados, coberto mediante anulação total e/ou parcial, conforme Art. 43 da Lei 4.320/64, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática: Projeto de Lei n° 208/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.253 DE 31 DE MARÇO DE 2021
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 {um mil e quinhentos reais) a "OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS". Projeto de Lei nº 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo PDF document ATA 012ª Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente 11-07-2022.pdf
por sandra — última modificação 10/08/2022 17h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
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