Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata da 97ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_24-04-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/05/2023 17h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI 063 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Requerimento 115/2018: por larissa — última modificação 14/02/2020 11h41
Vereador FRANCISCO CANDIDO DA SILVA Requer que seja encaminhado à FUNASA, solicitando qual o Parecer dessa instituição referente a implantação do Centro de Zoonoses no Parque Grimalda.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Decreto n°5.018 de 27 de outubro de 2022: por sandra — última modificação 12/12/2022 17h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 428.800,59 (quatrocentos e vinte e oito mil e oitocentos reais e cinquenta e nove centavos), nas dotações orçamentárias a seguir
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
EDITAL 1.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 01/08/2022 17h54
Localizado em Transparência / … / PP - SRP - AQUISIÇÃO DE FLORES DE CORTE E ARRANJOS FLORAIS PRORROGAÇÃO DE PRAZO / EDITAL
EDITAL.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 23/06/2022 15h23
Localizado em Transparência / … / 2022 / PP - SRP - AQUISIÇÃO DE FLORES DE CORTE E ARRANJOS FLORAIS PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do vereador JAIME RODRIGUES NETO: por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h09
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona, COZINHA SOLIDÁRIA DA NEURA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Decreto n°4.476 de 23 de outubro de 2020: por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
PP- SRP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS: por elizanaves — última modificação 03/05/2022 18h01
Pregão Presencial SRP Nº 008/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS E MOTOCICLETAS (RETÍFICAS DE MOTOR, BOMBA, BICOS INJETORES, INJEÇÃO ELETRÔNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, PNEUMÁTICA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, RADIADORES, MOTOR, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, ALINHAMENTO, CAMBAGEM E BALANCEAMENTO DE RODAS, SOLDA E TORNO EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES)
Localizado em Transparência / … / Processos Licitatórios / 2022
Agentes públicos devem evitar condutas que afetem a igualdade de oportunidade entre os candidatos: por Jornalista Andrea Martins/TRE-MT — publicado 05/07/2016
Para garantir igualdade de condições entre os candidatos na disputa pelos cargos eletivos, a legislação eleitoral proíbe que agentes públicos realizem algumas condutas em ano de eleição. As vedações estão descritas no artigo 73 da nº 9.504/97 e se aplicam em anos de pleito eleitoral. O descumprimento da norma acarreta multa ao infrator, que é duplicada a cada reincidência.
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