Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto n°4.820 de 25 de fevereiro de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercido de 2022 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 012/2021, de 06 de julho de 2021
por larissa — última modificação 14/07/2021 14h26
Regulamento a (Pauta) - Seção V do Capítulo IV do Regimento Interno Câmara Municipal de Barra do Garças - MT e dá Outras Providencias."
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2021
Arquivo PDF document COMUNICAÇÃO.pdf
por rosivan — última modificação 07/03/2022 13h16
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / 2021
Toricueije recebe audiência pública para tratar do PPA e LOA
por Deógenes Nogueira — publicado 14/11/2021 — última modificação 17/11/2021 08h06
A Câmara Municipal de Vereadores irá realizar mais 4 audiências públicas nos bairros da cidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 14.02.2019 - Feiras Itinerantes no município.pdf
por Edina — última modificação 14/02/2020 16h00
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2019
Arquivo Decreto n°4.459 de 01 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PDF document Decreto 538 - 1.979.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Arquivo Decreto nº 3.781 de 02 de agosto de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Abre no orçamento vigente adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo PDF document Decreto nº 3.950 de 01 de dezembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.942 de 01 de novembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1457 1458 1459 [1460] 1461 1462 1463 ... 2427