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Arquivo Decreto nº 3.874 de 01 de junho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Requerimento 006/2021 JAIRO GEHM
por rosivan — última modificação 15/03/2021 17h14
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário de Educação e à Procuradoria Jurídica do Município de Barra do Garças, para que apresente justificativa ao fato de que os servidores do cargo de Apoio Administrativo Educacional (NUTRIÇÃO ESCOLAR e LIMPEZA) estarem fazendo 40 horas semanais, uma vez que o edital do Concurso 001 /2011 prevê carga horária de 30 horas semanais para esses servidores.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2021 de autoria DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h38
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.272/2012 QUE REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGO, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo PORTARIA N° 044/2.021, DE 28 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 01/02/2021 19h04
Dispõe sobre a declaração de inatividade de servidor e declaração de vacância do cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências, o Senhor Jose Roosevel dos Santos ocupante do cargo de auxiliar administrativo, em decorrência da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, tendo como data da concessão pelo INSS em agosto de 2016.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 348/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h56
Indica envio expediente a empresa ENERGISA, solicitando a colocação de 3 postes, na rua Lazer, bairro Jardim Palmares.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo object code INDICAÇÃO 254/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 16h26
Indica a mesa que seja enviado expediente a Secretária de Saúde, à Direção do Pronto Socorro Municipal e Hospital João Pessoa Morbeck, solicitando o que seja efetividado controle sobre a proibição de fumantes na área do Hospital como em dependências de usos comum.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Arquivo PDF document BAL PATR 2017.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h47
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / 2017
Regras para fiscalização de contratos e licitações por PPPs são debatidas no Gestão Eficaz
por Assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — publicado 31/07/2018 — última modificação 31/07/2018 14h30
Secretários municipais não podem atestar nota fiscal, somente o fiscal de contrato que foi devidamente designado pelo gestor. A regra serve para todo e qualquer tipo de serviço contratado pela Prefeitura Municipal. As normas legais para gestão orçamentária e financeira dos municípios repassadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso durante a realização do Programa Gestão Eficaz, nos dias 26 e 27 de julho, em Barra do Garças, chamaram a atenção de servidores públicos, como a controladora interna Welma Aleixo da Silva, da Prefeitura de Nova Nazaré. Acompanhada de mais cinco colegas, ela logo identificou falhas cometidas na fiscalização de contratos.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo PORTARIA Nº 132/2.022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.022
por sandra — última modificação 29/09/2022 17h40
“Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença Prêmio e de férias do servidor HEROS PENA e dá outras providências".
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo object code Moção 055/2018 Vereador MURILO VALOES METELLO
por rosivanbr — última modificação 17/02/2020 10h18
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sd. PM. Carlos Henrique da Silva Mauerverck cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à sociedade barra-garcense.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2018
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