Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 29-06-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
PORTARIA N° 040/2.022, DE 15 de fevereiro de 2.022: por rosivan — última modificação 23/02/2022 17h17
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em virtude do feriado de carnaval e dá outras providências, declarar ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o dia 28 de fevereiro do corrente ano.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Requerimento 066/2014 Vereador José Maria Alves Filho: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre as questões que menciona. (medicamentos de alto custo).
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
PORTARIA Nº 130/2.022 DE 21 DE SETEMBRO DE 2.022: por sandra — última modificação 26/09/2022 17h19
"'Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências." JESSIKA FAUSTINA FRADES como titular, e o Servidor EDSON JÚNIOR VELOSO DUTRA como suplente
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Ata 133ª Sessao Ordinária da 18º.pdf: por rosivan — última modificação 06/07/2020 16h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
Econ. e Finanças 16-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Econ. e Finanças 09-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
PROJETO DE LEI 047 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h04
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Resolução 010 - 1992.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h25
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1992
Projeto de Lei Complementar nº 024/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Institui a Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG, para efeito de cálculo referente as Tabelas de Multas aplicadas nos casos de infrações, prevista no Código Postura e Código de Obras e Edificações.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016

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