Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 724/2022 VALDEI LEITE GUIMARÃES
por sandra última modificação 07/12/2022 18h55
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, para adoção de providencias na Avenida Paulo Delmondes - Jardim Piracema, no sentido de:
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 014 DE 10 DE JANEIRO DE 2023..pdf
por Câmara Municipal última modificação 12/01/2023 13h37
Tomar sem efeito a Portaria nº 032/2022, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de função gratificada à servidora que menciona, MARCILENE FABINO GOMES RODRIGUES, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 22-04-2019.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h59
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2019
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 08-04-2019.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h59
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2019
Arquivo object code Decreto n°4.875 de 23 de maio de 2022 REFERENDADO
por larissa última modificação 01/07/2022 16h15
Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona, Sr. CARLOS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1- REGIÃO, Subseção judiciária de Barra do Garças"
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo object code Moção 007/2022 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan última modificação 16/02/2022 16h23
Apresentamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, aos COLABORADORES, abaixo listado, que participaram das Audiências Públicas referente ao Orçamento Participativo (PPA 2022/2025 e LOA 2022), nos Bairros e Distritos de nossa Cidade, cumprimentando-os, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo PORTARIA Nº 054/2014 de 31 de dezembro de 2014
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h59
Exonera servidor de cargo em Comissão. (Maria Santíssima de Souza - Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014
Arquivo PDF document Ata Sessão Ordinária do dia 23.09.13.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Arquivo Decreto nº 3.767 de 06 de Junho de 2.016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre revogação do Decreto desapropriatório nº 3.694/2015.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto n°5.012 de 13 de outubro de 2022
por sandra última modificação 12/12/2022 16h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022