Câmara Municipal de Barra do Garças

Acesso: por Câmara de Barra do Garças — última modificação 06/06/2024 17h29
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Localizado em Sobre a Câmara
Decreto n°4.371 de 01 de julho de 2020: por larissa — última modificação 07/10/2020 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Manutenção atividades finanças).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
EDITAL - Materiais de Limpeza.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 04/11/2022 14h01
Localizado em Transparência / … / 2022 / PP - SRP - MATERIAL DE LIMPEZA
Lei Complementar nº 045 de 15 de Dezembro de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Código Tributário do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1997
Projeto de Lei Complementar nº 004/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Ata da 115ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_25-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/10/2023 19h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Ata 025ª Audiência Pública - Metas Fiscais 3° Quadrimestre 2023_Plenário_29-02-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/03/2024 15h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2024
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 13-02-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2017
Projeto de Lei nº 003/2000, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Cento Educacional Presbiteriano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Decreto n°4.474 de 23 de outubro de 2020: por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020

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