Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA Nº 123 DE 01 DE JUNHO DE 2023
por giceli última modificação 06/06/2023 17h54
Dispõe sobre a remoção de servidor da função que menciona.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 169/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra última modificação 08/09/2022 17h23
'Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona." ASSOCIAÇÃO DOS AEROMODELISTAS DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃOAABG
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PORTARIA Nº 161/2.022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.022
por sandra última modificação 07/12/2022 17h31
"Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências." ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA como titular, CRISTIANO DIAS FANTE como suplente
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Decreto n°4.698 de 03 de setembro de 2021
por larissa última modificação 07/10/2021 12h54
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências R$ 738.000,00 a AGER.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PDF document Ata 130ª Sessao Ordinária da 18º.pdf
por larissa última modificação 18/05/2020 13h19
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PORTARIA N° 082/2.022, DE 09 de junho de 2.022
por larissa última modificação 29/06/2022 12h25
Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas datas que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências. (DECLARAR Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os dias 14,15 e 17 de junho de 2022).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PDF document Projeto de Resolucao 029 - 2016.pdf
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h04
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2016
Arquivo PDF document Decreto 523 - 1.978.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h45
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo Octet Stream Requerimento 026/2016 Vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Coordenador do Plano Diretor de Barra do Garças, Sr. João Vieira, solicitando que seja encaminhado à esta casa de leis, relação nominal das pessoas que tem interesse em exercer atividade de taxista.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Requerimento 020/2016 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando informações sobre o valor do faturamento da empresa nesses últimos 3 anos.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016