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Arquivo PDF document Decreto nº 944 de 15 de Dezembro de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo object code Requerimento 007/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Plano Diretor, solicitando: Qual é a situação de todos os Quiosques do Porto do Baé? Qual período de concessão? Se tem alguma vencida se existe quiosque desocupado.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo ECMAScript program Requerimento 015/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h35
Requer que seja encaminhado expediente a Secretária de Ação Social, solicitando relatório demostrando os valores pagos pelas cestas básicas adquiridas pelo município.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Decreto nº 4.067 de 16 de outubro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre delegação de competência para servidora Clenia Monteiro Silva Ibrahim.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.335 de 04 de maio de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Altera o Decreto nº 4.280, de 13 de fevereiro de 2020, que fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PORTARIA N° 156/2.021, DE 16 de novembro de 2.021
por larissa — última modificação 18/11/2021 16h00
Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e de serviço e dá outras providências. Nomear o Servidor ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR como titular, e o Servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA como suplente.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Edital
por Igor Alves Rezende — última modificação 13/02/2025 13h20
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo administrativo 007/2025 - Pregão Eletronico 001/2025 Generos Alimenticios
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 009 - 1991.pdf
por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h26
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1991
Arquivo Decreto n°4.847 de 07 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 311/2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Window SAPL - Projetos de Lei Complementar Legislativo - 2025
por marcos wellington — publicado 11/02/2025
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
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