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Requerimento 060/2014 Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar e Valdei Leite Guimarães
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14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o andamento das obras da unidade UPA.
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Requerimentos
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Requerimento 106/2015 Vereador JOSÉ MARIA ALVES FILHO
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14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, Secretário de Saúde e Diretor do Pronto Socorro, solicitando esclarecimentos sobre denuncias e não atendimento e a falta de material para a realização de cirurgias.
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Requerimento 104/2015 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, com cópia ao Ministério Público, solicitando informações sobre o FETHAB, abaixo relacionado: Qual o montante de recursos do Fethab foi repassado ao município de Barra do Garças, etc.
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Requerimento 050/2015 Vereador Geralmino Alves R. Neto
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14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretaria municipal de saúde, solicitando informações porque não estão sendo liberadas passagens de ônibus para pacientes em tratamento em outro estado.
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Requerimento 001/2016 Vereador JOSÉ MARIA ALVES FILHO
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14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, com cópia à secretário municipal de indústria, comércio e Desenvolvimento rural, solicitando esclarecimento sobre as seguintes argüições: Houve processo licitatório para as obras de reforma de feira coberta?
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Requerimentos 2016
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INDICAÇÃO 373/2021 JAIRO GEHM
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por larissa
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22/06/2021 14h52
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PLANO DIRETOR e a COMISSÃO DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR, solicitando que estude a possibilidade de mudanças no Código Tributário Municipal, em especial no seu artigo 23, afim de excluir da alíquota progressiva aqueles contribuintes que residem em 01 (um) lote, e possuem outros contíguos ao de sua residência não edificados, todo cercado, limpo fazendo parte do imóvel como um todo, ou que cultivem hortaliças, plantio de mandiocas, enfim, que sobrevivem da renda daqueles lotes, dando a efetiva função social ao imóvel.
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Indicações
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Decreto nº 3.902 de 24 de julho de 2017
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12/12/2019 16h47
Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER. (PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELÉM)
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Decretos Executivo
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Decretos 2017
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Moção 005/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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17/02/2020 10h33
Envia Moção de CONGRATULAÇÕES aos servidores desta casa de leis, cumprimentando-os pela sua data natalícia.
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Decreto nº 721 de 21 de outubro de 1980
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12/12/2019 17h41
Aprova os Estatutos da CODEBARRA-Companhia de Desenvolvimento de Barra do Garças S/A.
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Ata da 92ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_20-03-23
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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30/03/2023 16h23
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SESSÃO ORDINÁRIA
