Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 4.337 de 05 de maio de 2020
por rosivan última modificação 28/05/2020 14h21
Altera dispositivo do Decreto n2 4.332, de 29 de abril de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PDF document Ata 125ª Sessao Ordinária da 18º.pdf
por larissa última modificação 18/05/2020 13h17
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo EDITAL PP SRP - MATERIAL DE EXPEDIENTE
por elizanaves última modificação 22/02/2022 15h29
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022 - AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
Localizado em Transparência / / 2022 / PP - SRP AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 010 - 1988.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h28
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1988
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 080/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h19
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando implantação do Sistema de Coleta Seletiva de Lixo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 044/2015 José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h18
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal de obras, solicitando a construção de meio fio, nas ruas do bairro São José e Novo Horizonte.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº 542/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h17
Indica envio expediente ao Prefeito de Barra do Garças e a Secretaria de Obras, solicitando que RUA GRANDE UNIVERSO, BAIRRO NOVA BARRA SUL, que tem uma parte não asfaltada, seja limpa, e asfaltada.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº 407/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h14
Indica envio expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA DE OBRAS para que tomem providências em relação à AVENIDA PERIMETRAL, Nº 767, VILA MARIA.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo PORTARIA N° 112/2.021, DE 23 de junho de 2.021
por larissa última modificação 25/06/2021 13h16
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e dá outras providências. Nomear o Servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA como titular, e o Servidor THIAGO CARDOSO NOGUEIRA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços. (Empresa de combustíveis para abastecimento da frota de veículos do Poder Legislativo).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PDF document Decreto nº 711 de 22 de setembro de 1980
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h41
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. (Parque Exposições).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980