Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Oficio nº 100/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO 0KM, TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL
por ester mendes braga última modificação 01/04/2026 07h26
A Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, convida empresas e fornecedores especializados do ramo automotivo a apresentarem propostas de preços para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO 0KM, TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL, a fim de atender as demandas e necessidades operacionais da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT. Sendo assim, solicitamos o envio de ORÇAMENTO detalhado do objeto pleiteado, a fim de compor o procedimento administrativo e subsidiar o balizamento de preços para a futura contratação, conforme os requisitos da Lei nº 14.133/2021. Outrossim, pedimos que o orçamento contenha os dados de vossa empresa (se for possível, em papel timbrado), destinado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, CNPJ n.º 15.051.469/0001-27, Rua Mato Grosso, 617, Centro – Barra do Garças-MT, CEP 78.600-023, Fone: (66) 3401-2484, seguido de carimbo e assinatura do responsável, devendo ser entregue até as 12h00min do dia 08/04/2026 (quarta-feira), fisicamente ou pelo e-mail licitação@barradogarcas.mt.leg.br, para compor PROCESSO LICITATÓRIO, conforme prevê a legislação vigente.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2026
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 659 /2014 Celson José da Silva Sousa
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h55
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Presidente da Câmara solicitando que seja concedido aos servidores, um vale compra no valor de 200 reais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 224/2015 Weliton Andrade da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h24
Indica envio de expediente ao secretário municipal de Urbanismo, solicitando reparos nas galerias pluviais nas ruas Frei Felipe.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 178/2015 Weliton Andrade da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h22
Indica envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de obras, solicitando obras de asfaltamento de um trecho de rua São Marcos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 139/017 GABRIEL PEREIRA LOPES
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h51
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretário de Urbanização, solicitando reparos na iluminação pública, na rua Maria Casal DEL REY, bairro Maria Lucia.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo Decreto nº 4.233 de 02 de dezembro de 2019
por larissa última modificação 06/04/2020 13h54
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo audio/x-realaudio Requerimento 025/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
por larissa última modificação 03/06/2020 13h46
Requer que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que forneça informações acerca dos procedimentos que estão sendo tomados no abrigo infantil Crisálida.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo Decreto n°4.791 de 19 de janeiro de 2022
por rosivan última modificação 17/02/2022 16h01
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PDF document Indicação 146 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h29
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo PDF document Indicação 134 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h28
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007