Câmara Municipal de Barra do Garças

Oficio nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS.: por Igor Alves Rezende — última modificação 18/01/2023 15h24
Servimos do presente, com o intuito de realizar pesquisas de mercado para levantamento de orçamentos dos produtos a serem cotados, para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA JURÍDICA DO PROCURADOR GERAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS – MT. Outrossim, pedimos que o orçamento contenha os dados de vossa empresa (se for possível, em papel timbrado), destinado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, CNPJ n.º 15.051.469/0001-27, Rua Mato Grosso, 617, Centro – Barra do Garças-MT, CEP 78.600-023, Fone: (66) 3401-2484, seguido de carimbo e assinatura do responsável, devendo ser entregue até as 14h00min do dia 20/01/2023, fisicamente ou pelo e-mail compras@barradogarcas.mt.leg.br, para juntada no processo próprio. O critério para escolha do proponente vencedor será o menor preço global, considerando o(s) valor(es) apresentado(s) em seu orçamento, devendo o fornecedor estar apto, ser possuidor da Regularidade Fiscal e atender demais condições da legislação vigente.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Lei Complementar n° 303 de 24 de novembro de 2021: por larissa — última modificação 30/11/2021 17h42
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/1999, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências. A carreira dos Profissionais da Educação Básica se constitui de cinco cargos: (NR) Projeto de Lei Complementar nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
16-09-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-09-2019
LEI Nº 4.684 DE 23 DE MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 01/06/2023 16h27
Acrescenta-se inciso a Lei Municipal nº 4.081 de 05 de maio de 2019.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI N.º 2.702 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Altera dispositivos dos artigos 10,11, da Lei 2095 de 26/08/98, e dá outras providencias. (Educação escolas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 3.251 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013 (CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CRIMINALÍSTICO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.454 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 3.077/2009, PPA 2010/2013. (cooperação técnica-financeira Vigiagua).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.420 DE 28 DE AGOSTO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 4.008 DE 22 DE AGOSTO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3.941/17 PPA 2018/2021.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.138 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera dispositivos da Lei n°3.713 de 01 de fevereiro de 2016, qu7e estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019

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