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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 031/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre rerratificação da Lei nº 2.434/02 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº90/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe a inclusão de metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº89/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3316/2012, LDO 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo LEI Nº 4.389 DE 08 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona Projeto de Lei n° 011/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de lei assegura meia entrada para cinema, teatro, shows, circos, boates, estádio para estudantes cadastrados à União dos Estudantes do Vale do Araguaia
por bag — publicado 26/04/2018 — última modificação 26/04/2018 17h34
Foi aprovado por unanimidade, durante a 10ª sessão da Câmara de Barra do Garças, o Projeto de Lei nº 12/2018 de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Municipal nº 1253 de 10 de outubro de 1989”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei torna obrigatória a disponibilidade de cadeira de rodas nos estabelecimentos públicos e privados
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/06/2016 — última modificação 28/06/2016 18h17
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (27/6) o projeto de lei 025 de autoria do vereador Mandioquinha (PDT) que torna obrigatória a disponibilidade de cadeira de rodas nos estabelecimentos públicos e privados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pebinha tem projeto de lei aprovado
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 17/05/2016 — última modificação 17/05/2016 17h51
Foi aprovado por unanimidade durante a 135ª sessão ordinária da câmara, realizada na noite de segunda-feira (16/5) o projeto de lei 019/2016 de autoria do vereador Pebinha (PDT) que dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitos discutirão os desafios para a implantação da Lei Geral na 1ª Marcha a Cuiabá
por Agência de Notícias da AMM — publicado 07/07/2017
Os desafios enfrentados na implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (LCF 123/06) nos municípios será tema de uma das palestras da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que acontecerá nos dias 10 e 11 de julho. O evento é uma realização conjunta da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT e contará com a presença de prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes dos poderes constituídos, entidades, instituições, entre outras autoridades.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo Oficio nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS.
por Igor Alves Rezende — última modificação 18/01/2023 15h24
Servimos do presente, com o intuito de realizar pesquisas de mercado para levantamento de orçamentos dos produtos a serem cotados, para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA JURÍDICA DO PROCURADOR GERAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS – MT. Outrossim, pedimos que o orçamento contenha os dados de vossa empresa (se for possível, em papel timbrado), destinado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, CNPJ n.º 15.051.469/0001-27, Rua Mato Grosso, 617, Centro – Barra do Garças-MT, CEP 78.600-023, Fone: (66) 3401-2484, seguido de carimbo e assinatura do responsável, devendo ser entregue até as 14h00min do dia 20/01/2023, fisicamente ou pelo e-mail compras@barradogarcas.mt.leg.br, para juntada no processo próprio. O critério para escolha do proponente vencedor será o menor preço global, considerando o(s) valor(es) apresentado(s) em seu orçamento, devendo o fornecedor estar apto, ser possuidor da Regularidade Fiscal e atender demais condições da legislação vigente.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Arquivo Lei Complementar n° 303 de 24 de novembro de 2021
por larissa — última modificação 30/11/2021 17h42
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/1999, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências. A carreira dos Profissionais da Educação Básica se constitui de cinco cargos: (NR) Projeto de Lei Complementar nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
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