Câmara Municipal de Barra do Garças

03-12-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-12-2018
16-09-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-09-2019
LEI Nº 4.138 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera dispositivos da Lei n°3.713 de 01 de fevereiro de 2016, qu7e estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
INDICAÇÃO 157/017 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h51
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de finanças, solicitando a isenção do pagamento do IPTU aos idosos, nos termos da lei n.º 11.614/1994, alterada pela lei n.º 15.889/2013
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
PROJETO DE LEI N.0041/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.: por sandra — última modificação 23/12/2022 17h20
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Ata 7° Comissão Const. Just. Red.pdf: por larissa — última modificação 06/04/2021 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
LEI Nº 4.184 DE 14 DE JULHO DE 2020: por larissa — última modificação 20/07/2020 15h36
Altera a Lei n°4.182/2020, de 07 de julho de 2020 e dá outras providências. (Estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus (COVID-19). Projeto de Lei n°023/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Projeto de Lei nº 037/2017 de autoria do Vereadores da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Altera a lei n.° 3272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Lei Complementar nº 200 de 19 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Institui a UPFBG - Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças, para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à Fazenda Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Projeto de Lei nº 046/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h54
Altera dispositivos da Lei 4.352, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

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