Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 043/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre rerratificação da Lei nº 2.434/02 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Projeto de Lei nº 031/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre rerratificação da Lei nº 2.434/02 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Projeto de Lei nº90/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe a inclusão de metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº89/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3316/2012, LDO 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
LEI Nº 4.389 DE 08 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona Projeto de Lei n° 011/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de lei cria o cargo de zelador na Câmara: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 26/09/2017
Foi aprovado por unanimidade, durante a 30ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (25/9), o projeto de lei 53/2017 de autoria da Mesa da Câmara que “Altera as disposições contidas na Lei Municipal nº 3272, de 23 de fevereiro de 2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências”.
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Projeto de lei torna obrigatória a disponibilidade de cadeira de rodas nos estabelecimentos públicos e privados: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/06/2016 — última modificação 28/06/2016 18h17
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (27/6) o projeto de lei 025 de autoria do vereador Mandioquinha (PDT) que torna obrigatória a disponibilidade de cadeira de rodas nos estabelecimentos públicos e privados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pebinha tem projeto de lei aprovado: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 17/05/2016 — última modificação 17/05/2016 17h51
Foi aprovado por unanimidade durante a 135ª sessão ordinária da câmara, realizada na noite de segunda-feira (16/5) o projeto de lei 019/2016 de autoria do vereador Pebinha (PDT) que dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitos discutirão os desafios para a implantação da Lei Geral na 1ª Marcha a Cuiabá: por Agência de Notícias da AMM — publicado 07/07/2017
Os desafios enfrentados na implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (LCF 123/06) nos municípios será tema de uma das palestras da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que acontecerá nos dias 10 e 11 de julho. O evento é uma realização conjunta da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT e contará com a presença de prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes dos poderes constituídos, entidades, instituições, entre outras autoridades.
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Econ. e Finanças 18-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019

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