Resultado da busca por lei

24262 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA N° 053/2.021, DE 15 de fevereiro de 2.021
por rosivan última modificação 17/02/2021 18h08
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona, exonerar o Sr. CRISTIANO DIAS FANTE do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 053/2.022, DE 04 de abril de 2.022
por rosivan última modificação 07/04/2022 13h45
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado paro o Cargo de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providências, nomear o Sr. FELIPE BERNARDES ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 054/2.020, DE 16 de abril de 2.020
por larissa última modificação 04/05/2020 12h22
"Dispõe sobre a revogação da portaria nº 041, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 054/2.021, DE 15 de fevereiro de 2.021
por rosivan última modificação 17/02/2021 18h08
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n" 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, nomear a Sra. MYLLENA MATIAS DE SOUSA SANTOS, Comissionado de Assessora Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 054/2.022, DE 05 de abril de 2.022
por rosivan última modificação 07/04/2022 13h45
Concede licença saúde a servidora CYNTIA ALVES STREJEVITCH, ocupante do cargo de Agente de Gabinete Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 055/2.020, DE 16 de abril de 2.020
por larissa última modificação 04/05/2020 12h22
Designar o servidor Heros Pena, registro nº 213, para função gratificada de Consultor Técnico Jurídico da Mesa Diretora
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 055/2.021, DE 18 de fevereiro de 2.021
por rosivan última modificação 22/02/2021 12h52
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, nomear a Sra. JOSlANE JISSELE RIBEIRO DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 055/2.022, DE 06 de abril de 2.022
por rosivan última modificação 12/04/2022 14h20
Dispõe sobre nomeação de fiscal de Termo aditivo nº 001/2022 de contrato nº 007/2021, o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 056/2.020, DE 23 de abril de 2.020
por larissa última modificação 04/05/2020 12h20
Concede férias a servidores públicos.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 056/2.021, DE 18 de fevereiro de 2.021
por rosivan última modificação 22/02/2021 12h52
Dispõe sobre a nomeação em caráter excepcional do cargo de pregoeira, sem acumulação de salários e dá outras providências, designar provisoriamente a Sra. JOSIANE JISSELE RIBEIRO DA SILVA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021