Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA Nº 047/2014 de 31 de outubro de 2014
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h59
Declara extinto o mandato do Vereador Reinaldo Silva Correia.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014
Arquivo PORTARIA Nº 047/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Larissa Rafaella Gomes de Farias, registro 330, para a Função Gratificada de Assistente do Arquivo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 048/2014 de 31 de dezembro de 2014
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h59
Exonera servidor de cargo em Comissão. (Darlene Almeida Oliveira - Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014
Arquivo PORTARIA Nº 048/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Fabio Deola Pimentel, registro 332, para a Função Gratificada de Coordenador do Sistema de Controle Interno.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 049/2014 de 31 de dezembro de 2014
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h59
Exonera servidor de cargo em Comissão. (Graciene da Silva Pacheco - Secretário de Gabinete da Presidência).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014
Arquivo PORTARIA Nº 049/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Jessika Faustina Frades, registro 333, para a Função Gratificada de Assistente Legislativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 050/2014 de 31 de dezembro de 2014
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h59
Exonera servidor de cargo em Comissão. (José Manoel da Silva Parada - Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014
Arquivo PORTARIA Nº 050/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Eurico Marco Rodrigues da Fonseca, registro 334, para a Função Gratificada de Assistente do Plenário.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 051/2014 de 31 de dezembro de 2014
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h59
Exonera servidor de cargo em Comissão. (Kemmily Aires Sirqueira - Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014
Arquivo PORTARIA Nº 051/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Karolliny Lobo de Oliveira, registro 335, para a Função Gratificada de Assistente do Plenário.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019