Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA Nº 086 DE 11 DE ABRIL DE 2023
por giceli última modificação 17/04/2023 16h07
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e da outra providência.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 087/2019 12 DE ABRIL DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h50
Dispõe sobre pagamento de adicional de férias para os servidores Fabio Deola Pimentel, Divino Ferreira Leal, Helia Quirino Teixeira de Sousa e Joisse Teodoro de Freitas Amorim.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 088/2019 12 DE ABRIL DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h50
Nomeia como fiscal do contrato nº 08/2019, com prazo de vigência de 12/04/2019 a 02/07/2019 o servidor Luiz Alberto de Oliveira, a empresa I A DE OLIVERIA PUBLICIDADES- ME/MAX MÍDIA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 089 DE 17 DE ABRIL DE 2023
por giceli última modificação 26/04/2023 17h37
Concede férias regulamentares a servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 089/2019 16 DE ABRIL DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h50
Designa como fiscal do contrato nº 09/2019 datado 16/04/2019 e encerrando-se em 31/12/2019 o servidor Luiz Alberto de Oliveira, matricula 22 a empresa Super Pontal Comercial de Alimentos LTDA. ME/ SUPER PONTAL.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 090 DE 17 DE ABRIL DE 2023
por giceli última modificação 26/04/2023 17h38
Concede férias regulamentares ao servidor EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 090/2019 23 DE ABRIL DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h50
Concede e converte em espécie licença prêmio ao servidor Divino Ferreiro Leal, matrícula 211 lotado no cargo de Contador, referente ao período aquisitivo/quinquênio 2012 a 2017.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 091 DE 17 DE ABRIL DE 2023
por giceli última modificação 26/04/2023 17h39
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 091/2019 23 DE ABRIL DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h50
Concede 90 dias de Licença para tratamento de Saúde a servidora Dineia Fastunina Santos, matricula nº 37, detentora do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, retroagindo os efeitos do dia 24 de abril de 2019 até o dia 22 de julho de 2019.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 092 DE 17 DE ABRIL DE 2023
por giceli última modificação 26/04/2023 17h40
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário da servidora que menciona e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023