Resultado da busca por lei

24255 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Confira o resumo da Sessão Ordinária de segunda-feira dia 22/11
por Deógenes Nogueira publicado 24/11/2021 última modificação 29/11/2021 11h36
Câmara Municipal discute vandalismo no cemitério da cidade de Barra do Garças-MT
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Confira o valor da UPF do mês de junho
por Vlademir Cargnelutti / Coordenadoria de Comunicação do TJMT publicado 04/06/2018 última modificação 04/06/2018 15h53
O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em conformidade com a Portaria n.º 62/2018 - Sefaz/MT, informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de abril de 2018 passa a ser de R$ 132,08 (cento e trinta reais e dois reais e oito centavos).
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Conhecer as garantias e as vedações do cargo é resguardar o mandato
por Debora Silva Barroso Pais publicado 23/02/2016
Ex-ministro do TSE fala a agentes políticos em evento da Fenalegis
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Conselheiros e gestores inauguram nova fase do Conselho Estadual de Cultura
por Assessoria | SEC-MT publicado 28/07/2017
O Conselho Estadual de Cultura e a Comissão de Intergestores Bipartite já estão em plena atividade. Na posse realizada nesta quarta-feira (26.07), os novos conselheiros eleitos por agentes da cadeia produtiva da cultura e os membros da comissão formada por gestores dos municípios e representantes da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) assinaram o Termo de Posse. Estiveram presentes o secretário de Estado de Cultura, Leandro Carvalho, e o governador de Mato Grosso, Pedro Taques.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 22-10-2015.pdf
por gabi última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 15-10-2015.pdf
por gabi última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 08-10-2015.pdf
por gabi última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 10-10-2016.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 17-10-2016.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 24-10-2016.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016