-
Projeto de lei altera localização da Feira de Artesanato
-
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
—
publicado
06/11/2017
Foi aprovado por unanimidade durante a 35ª sessão realizada na noite de segunda-feira (30/10) o projeto de lei 56/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que “Altera a Lei Municipal nº 2740/2006”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de lei altera nome de Posto de Saúde
-
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
—
publicado
29/11/2016
—
última modificação
29/11/2016 19h08
O projeto de lei 042/2016, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB) altera o artigo 1º, da lei Municipal 3480/2014. A alteração modifica de PSF para UBS - Juracy Teixeira.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei altera regulamentação de concessões de título de utilidade pública
-
por bag
—
publicado
19/06/2018
Durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (18/6), o vereador Dr. Joãozinho (PDT), teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 20/2018, que “Altera a Lei Municipal nº 3901, de 21 de novembro de 2017”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de lei altera vencimentos do concurso para assessor de imprensa
-
por bag
—
publicado
06/11/2017
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 58/2017 de autoria da Mesa da Câmara que “Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 3272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de lei apresentado em audiência pública deve dar mais proteção aos comerciantes de Barra do Garças
-
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
—
publicado
09/10/2017
A Câmara de Barra do Garças realizou na noite de sexta-feira (6/10) audiência pública sobre as feiras livres itinerantes, ambulantes e também sobre os espaços e horários para carga e descarga nos locais abrangidos pelo estacionamento rotativo.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de lei assegura meia entrada para cinema, teatro, shows, circos, boates, estádio para estudantes cadastrados à União dos Estudantes do Vale do Araguaia
-
por bag
—
publicado
26/04/2018
—
última modificação
26/04/2018 17h34
Foi aprovado por unanimidade, durante a 10ª sessão da Câmara de Barra do Garças, o Projeto de Lei nº 12/2018 de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Municipal nº 1253 de 10 de outubro de 1989”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de lei autoriza o Executivo a repassar incentivo financeiro adicional à agentes de saúde
-
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
—
publicado
19/09/2017
De autoria dos vereadores Zé Gota (PRB) e Gustavo Nolasco (PSL), o projeto de lei 47/2017 foi aprovado por unanimidade durante a 29ª sessão realizada na segunda-feira (18/9). O projeto “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS`S) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE`S), incentivo financeiro adicional, e dá outras providências”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de lei autoriza transmissão ao vivo de licitações da prefeitura
-
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
—
publicado
19/09/2017
—
registrado em:
ao vivo,
licitações,
julio cesar,
vereadores,
Barra do Garças
Por unanimidade foi aprovado, na noite de segunda-feira (18/9) durante a sessão da Câmara, o projeto de lei 43/2017 de autoria do vereador Julio Cesar (PSDB) que “Dispõe sobre a transmissão ao vivo por meio da internet das sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelo Município de Barra do Garças e dá outras providências”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de lei busca coibir o roubo de gado e o abate clandestino
-
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
—
publicado
16/05/2017
—
última modificação
16/05/2017 16h39
Foi aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (15/5) o projeto de lei 18/2017 de autoria do vereador Julio Cesar (PSDB). O projeto “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas estabelecidas no município que revenderem carnes oriundas de furto e roubo”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei Complementar Executivo
-
por arquivo
—
publicado
03/12/2015
Localizado em
Legislação
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei Complementar
