Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 004/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT.
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Dispõe sobre a criação da função de Coordenador Pedagógico e da outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h48
Dispõe sobre a criação do cargo que menciona. (Inspetores Sanitários e Supervisores Sanitários).
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Dispõe sobre a criação da Unidade de Coleta e Transfusão do Município
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. (Programa Saúde da Família).
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. (Técnico do SUS, Assistente do SUS, Apoio de Serviços do SUS).
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Projeto de Lei Complementar nº 008/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. (Enfermeiro, Técnico em Enfermagem).
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município, as Autarquias e Fundações e dá outras providências.
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