Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 003/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera dispositivos dos artigos 1º, 2º, 3º, 7º e 10 da Lei Complementar 047 de 26/08/98, e acrescenta o art. 3º A, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dá nova redação aos dispositivos da Lei Complementar nº 077 de 16 de dezembro de 2003.
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 008/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 009/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar 03/1991. (gratificação de Natal)
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre revogação das leis que menciona e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Índio e dá outras providências.
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