Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 008/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre modificações de dispositivos do Código Tributário do Município.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre desmembramento da Secretaria que menciona.
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre criação de cargos na Secretaria que menciona. (Secretaria de Turismo, Indústria, Comércio e Meio Ambiente).
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dá nova redação aos dispositivos das leis que menciona.
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre a criação da Secretaria que menciona e dá outras providências. (Secretaria de Urbanismo e Paisagismo).
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Projeto de Lei Complementar nº 001/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 002/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Acrescenta o Parágrafo quarto ao artigo 4º da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 003/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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