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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 143 de 17 de maio de 2012, que homologou a reavaliação atuarial realizada em março/2012.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 07/07/2020 17h11
Dispõe sobre critérios para parcelamento de créditos tributários não inscritos em dívida ativa, em decorrência do decreto municipal n°4.321/2020, de 16 de abril de 2020, que declara situação de calamidade pública no município de Barra do Garças, em razão da pandemia de Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 021/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 27/11/2020 15h24
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045/1997, de 15 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h45
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 21/05/2021 16h26
Altera a Lei Complementar n2 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 28/05/2021 16h59
Altera a Lei Complementar n° 084/2005, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Procuradoria Geral do Município)
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 14/03/2022 16h05
Altera a Lei Complementar 084, de 01 de abril de 2.005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 017/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 14h07
Dispõe sobre a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município de Barra do Garças/MT devidas ao BARRA-PREVI, nos termos do § 2º do artigo 9º da Lei Complementar n. º 173 de 27 de maio de 2020 e implementa a gratificação extraordinária temporária de combate à covid-19 aos servidores efetivos, contratados e comissionados, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavírus (SARS Co V-2) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 007/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 23/06/2020 15h23
Altera dispositivo da Lei Complementar n°181/2016, de 29 de março de 2016. (Dispõe sobre o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças, institui o Plano de Cargos e Remuneração e dá outras providências).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 011/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 17/08/2021 14h15
Altera a Lei Complementar n9 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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