Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Moção 101/2.003
por larissa última modificação 17/02/2020 12h44
Autor: Vereador Ailton Rodrigues Rocha Moção de Aplausos, ao 3° Sgt. PM. Amaro Pedroso da Silva.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2003
Arquivo Moção 066/2.004
por larissa última modificação 17/02/2020 12h20
Autor:Vereador Clodoaldo Alves Da Silva “Moção de Reconhecimento, ao Sr. João Lourenço Ladislau”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
Arquivo Moção 061/2.004
por larissa última modificação 17/02/2020 12h20
Autor:Vereador Clodoaldo Alves Da Silva “Moção de Reconhecimento, á Sra. Idanusio Moraes Dos Reis”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
Arquivo Moção 055/2.004
por larissa última modificação 17/02/2020 12h20
Autor:Vereador Clodoaldo Alves De Silva “Moção de Reconhecimento, aos empresários Sr. Helio Alves De Souza e sua Esposa Vair De Oliveira Reis Souza”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
Arquivo Moção 098/2.005
por larissa última modificação 17/02/2020 12h08
Autor:Vereadora Antonia Jacob Barbosa “Moção de Aplausos, ao Sr.Onofre Sebastião De Souza”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2005
Arquivo object code Requerimento 021/2022 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
por larissa última modificação 30/06/2022 13h45
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, para que a Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher, composta pelos vereadores: Dr. Florizan Luiz Esteves, Valdei Leite Guimarães e José Maria Alves Villar, sejam informados e acompanhem todas as tratativas envolvendo à Escola Antônio Cristino Cortes, pois, temos recebido informações que referido centro de ensino será fechado ou transformado em Escola cívico-Militar.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo object code DECRETO Nº 5.160/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 26/04/2023 16h49
Altera a redação do inciso 1 do Art. 1 º do Decreto Nº 5.073 de 06 de janeiro de 2023, que fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercido de 2023.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code Aviso de Licitação
por Igor Alves Rezende última modificação 13/02/2025 13h19
Localizado em Transparência / / 2025 / Processo administrativo 007/2025 - Pregão Eletronico 001/2025 Generos Alimenticios
Arquivo PDF document Moção 143/2015 Vereador GERALMINO ALVES R. NETO
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h46
Envia Moção de PESAR, aos familiares do Sr. JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, em razão de seu falecimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo PDF document Indicação 038 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h26
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007