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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 091/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h03
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 092/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h05
AUTORIZA O REPASSE DO VALOR QUE MENCIONA E ALTERA O TEXTO DA LEI 4.660 DE 30 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 093/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h06
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.434/2022, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/ 2022, DA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 094/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h07
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 095/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h08
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.081, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNCIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA (PMPPP), CRIA O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - CGPPPBG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 097/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 09/10/2023 15h35
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 098/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h08
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 099/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/10/2023 17h43
ALTERA ARTIGOS DA LEI N!! 3.884 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 100/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 09/10/2023 15h52
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 101/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 09/10/2023 15h36
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
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