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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 132/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 27/11/2023 18h54
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ALTERA OS ANEXOS II, V, VI, VII DA LEI N!! 4.715 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 133/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 18h57
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 134/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/02/2024 15h39
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 135/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 18h59
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 136/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 18h24
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 137/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 27/11/2023 18h50
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 138/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 13/12/2023 14h45
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 139/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 13/12/2023 14h47
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA OS ANEXOS II - F DA LEI Nº 4.715 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 141/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 27/11/2023 19h00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 142/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 13/12/2023 14h48
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
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