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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 143/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 18/12/2023 17h31
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OSSUÁRIO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE BARRA DO GARÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 145/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 13/12/2023 14h50
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 146/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 13/12/2023 14h55
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 147/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 13/12/2023 14h57
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 148/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 13/12/2023 14h58
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 149/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 13/12/2023 14h49
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 150/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 13/12/2023 15h06
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 02, QUADRA IND 1/5, COM ÁREA DE 12000 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 151/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 13/12/2023 15h07
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 03, QUADRA IND 1/5, COM ÁREA DE 22.000 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 152/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 18/12/2023 17h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 153/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 18/12/2023 17h34
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO OU MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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