Resultado da busca por lei

24234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°002/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre reajuste de remuneração mensal do Grupo de Direção e Assessoramento Superior – DAS e Grupo de Direção e Assistências Imediata – DAI e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°002/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n°1.294 de 04 de abril de 1.990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°002/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores do Município na base de 80% e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°002A/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Orçamento para o ano de 1.987 do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°002A/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Orçamento para o ano de 1.987 do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°003/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para fim de despesas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°003/1986 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Dispõe sobre aumento dos vencimentos do tesoureiro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°003/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Revoga dispositivos da Lei n° 461 de 09 de abril de 1.974.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°003/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Abre Crédito Especial na contadoria do município para fins que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°003/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1895 1896 1897 [1898] 1899 1900 1901 ... 2424