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Arquivo Projeto de Lei n°003/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Autoriza remuneração de servidores extranumerários e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°003/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso, o prédio da Escola São João.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°003/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal para atender excepcional interesse público, nos setores do Posto de Saúde Municipal, Ensino Fundamental e Limpeza Pública.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°003/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre revogação dos dispositivos da Lei Municipal n°1.328 de 06 de julho de 1.990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°003/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre isenção do pagamento de Tributos aos profissionais cadastrados no Sindicato ou Associação de TAXIS – nesta cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°003/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário a instituição Barra do Garças Futebol Clube e abre Crédito Especial.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°003A/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Dispõe sobre aumento dos vencimentos do tesoureiro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°004/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Acrescenta parágrafo ao art.184 da Lei n°1.006/86 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°004/1986 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Doa área a Secretária de Educação de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°004/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Revoga dispositivos da Lei n° 639 de 16 de agosto de 1.979.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
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