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Arquivo Projeto de Lei n°009/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com o Estado de Mato Grosso, para a execução de obra que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°009/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre desapropriação dos imóveis que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°009/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h35
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para fazer cobertura de despesas com Executivo da de Rede de Iluminação.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°009/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h36
Autoriza aquisição de imóvel urbano.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°009/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h36
Dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, estabelece diretrizes para a modernização administrativa e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°009/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h36
Dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, estabelece diretrizes para a modernização administrativa e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°009/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h37
Ratifica assinatura de convênio com o IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°009/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h39
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°009/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade que menciona, “Associação Espérita Hê Ya Osani”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°009/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h15
Dispõe sobre concessão Auxílio Pecuniário à entidade Associação Mato-grossense de Estudantes Secundaristas – Região Leste – AME – LESTE.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995