Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.787 de 19 de agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Delega servidor público para tratar de assuntos de interesse do órgão municipal e dá outras providências. (Leida Rezende Brito)
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Decreto nº 4.218 de 12 de novembro de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Institui modelos padronizados do Documento de arrecadação municipal (DAM), que tem como meta a parametrização no Plano do Governo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
PORTARIA Nº 013A/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h52
Concede e converte em espécie licença prêmio ao servidor Wellington Pereira da Silva.
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PORTARIA Nº 003/2019 03 DE JANEIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48
Nomear comissão permanente de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais e Imóveis da Câmara Municipal, o servidor Divino Ferreira Leal como presidente, Thiago Nogueira Cardoso como Relator, Rosemar Borges de Almeida como membro e José Roosevel dos Santos como suplente.
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INDICAÇÃO 294/2021 JAIRO GEHM: por larissa — última modificação 28/05/2021 16h19
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Transportes do Município de Barra do Garças, solicitando a reconstrução e colocação das tampas dos bueiros em volta da praça e ao longo da Av. Ana Lira.
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PORTARIA N° 136/2.021, DE 31 de agosto de 2.021: por larissa — última modificação 02/09/2021 14h23
Dispõe sobre a revogação da Portaria n2 38 de 22 de janeiro de 2021. (REVOGAR a Portaria nº 38 de 22 de janeiro de 2021 que designou a servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT).
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PORTARIA Nº 187 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 11/10/2023 18h10
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
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INDICAÇÃO 680/2021 JAIRO GEHM: por larissa — última modificação 01/12/2021 19h07
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Paisagismo e Urbanismo do Município de Barra do Garças, solicitando autorizar limpeza (capina) e revitalização das ruas do bairro São João.
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Relatório Anual de Gestão - Ouvidoria 2023: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/01/2024 17h27
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PORTARIA Nº 145/2.022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.022: por sandra — última modificação 09/11/2022 15h36
"Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências. " a servidora ELIZANGELA MIGUEL LOPES, ocupante do cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar
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