Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 243/2019 CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 16h25
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a reposição de lâmpadas na rua Liberdade, na altura do numero 1.005 centro.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Arquivo object code INDICAÇÃO 211/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por larissa última modificação 14/02/2020 16h24
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a reconstrução dos redutores de velocidade, entre as ruas Juruena Teles Pires e as ruas Aripuanã e Javari, do Bairro BNH – Jardim Amazônia.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Arquivo INDICAÇÃO 156/2019 DR. JAIME RODRIGUES
por larissa última modificação 14/02/2020 16h21
Indica à mesa que seja enviado expediente, ao DNIT/MT, solicitando a colocação de redutores de velocidade, na Av. Valdon Varjão (BR-070), em frente ao Senai e Estação Rodoviária.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Arquivo object code INDICAÇÃO 142/2018 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 16h38
Indica à mesa que seja enviado expediente ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos solicitando serviços de tapa-buracos nas ruas do bairro Tamburil.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 063/2018 GABRIEL PEREIRA LOPES
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h36
Indico envio de expediente ao Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos, solicitando cópias de tapa-buracos nas ruas do bairro Cidade Universitária.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Arquivo INDICAÇÃO 700/2021 JAIRO GEHM
por larissa última modificação 17/12/2021 14h38
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Transportes do Município de Barra do Garças, para que realize o serviço de reconstrução de parte do asfalto da rua Manoel Camerino, Bairro Santo Antônio.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 043/216, de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h53
Institui o Fundo de reservas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barra do Garças - BARRA-PREVI.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo Requerimento 080/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Prefeito municipal e ao Secretário de saúde, com cópia ao ministério público de Barra do Garças, solicitando: exames de tomografias, que não estão emitindo laudo médico aos usuários do SUS; Com relação sobre aos atendimentos a pacientes portadores de deficiência auditiva; Com relação ao atendimento de EXAME de mapeamento da paciente IOLANDA MENEZES; Procedimento de consulta com o médico dermatologista, para a paciente DANIELLA VALADARES.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 3.747 de 04 de Abril de 2016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre o reajuste da tarifa de Transporte Coletivo Urbano e Alternativo de Passageiros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 4.191 de 02 de setembro de 2019
por larissa última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019