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Arquivo Projeto de Lei n°018/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Rerratifica a Lei n°1.608/93 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°018/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário a entidade Sindicato Rural de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°018A/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Solicitando Liberação de recursos para construção de um Convivência de Idosos e uma Creche.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°019//1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento ou reparcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia de tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°019/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre doação de imóvel a SEAC, para os fins que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°019/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre permuta dos imóveis que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°019/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Inclui parágrafo ao art. 3° da Lei n°718 de 14 de janeiro de 1.981.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°019/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre a alienação de ações da CEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°019/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com as centrais elétricas mato-grossense S/A- CEMAT para arrecadação da taxa de iluminação pública e dá outras providências,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°019/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Autoriza a contratação de pessoal na área da Limpeza Pública, prioritária para Administração Municipal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
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