Resultado da busca por lei

24234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°029/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre pedidos de Alvarás e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°029/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre a restruturação dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°029/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza o Executivo a assinar contrato como Comodatário e dá outras providências. (Sindicato Rural de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n°029/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festivas do aniversário da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°029/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre denominação do Centro Administrativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°029/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Revoga Lei Municipal n°1.580 de 02 de abril de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°029/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para atender Projeto que desenvolva ações governamentais na ampliação reforma do Estádio Municipal “JOSE VALERIANO COSTA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°029/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias relativas ao exercício de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°030/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre oneração hipotecária de imóvel à Empresa “Petrobrás” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°030/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Concede abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1922 1923 1924 [1925] 1926 1927 1928 ... 2424