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Arquivo Projeto de Lei n°031/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Retifica Lei Municipal n°1.257 de 10 de outubro de 1.989 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°031/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre execução de serviços na Escola Estadual “Eurico Gaspar Dutra” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°031/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre à disposição de Servidores à Fundação Nacional de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°032/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre a concessão de pensão especial a Sra. Maria de Lourdes Pereira da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°032/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Autoriza o Prefeito a firmar Convênio com o Ministério de Aeronáutica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°032/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o órgão que menciona e abre Crédito Especial.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°032/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre instituição da entidade “Fundação Municipal do Meio Ambiente e Turismo”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°032/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre contratação de pessoal para atender necessidade temporária no Pronto Socorro Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°032/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Autoriza o Prefeito Municipal a promover adesão ao grupo de Consórcio Autoplan Administradora S.C.LTDA para aquisição de uma moto niveladora.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°033/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre a concessão de pensão especial a Sra. Izabel Raimunda Garcia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
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