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Arquivo Projeto de Lei n°040/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Sidney Gomes dos Santos a pessoa que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°040/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre revogação da Lei n°1.700 de abril de 1.994.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°040/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre aquisição de bens e doação a Delegacia Municipal de Polícia de Barra do Garças de gasolina, para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°040/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre a integração do Loteamento Casarão ao Bairro Jardim Maria Lúcia, no Dermat.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°040/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre concessão de Auxílio Pecuniário aos estabelecimentos de Ensino que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°041/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre concessão de Comodato de imóvel à empresa EMPAER-MT – Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°041/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre expedição de Título de Propriedade de terrenos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°041/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre revogação da Lei n°1.497/92 sobre expedição de Títulos Definitivos de Propriedade, por doação.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°041/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre aquisição de um lote no loteamento denominado “Jardim São João” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°041/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Projeto de Lei que trata do Orçamento Programa para o exercício de 1.993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
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